O julgamento do réu condenado por lesão corporal seguida de morte contra a companheira em Ribas do Rio Pardo foi anulado pela 2ª Câmara Criminal do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).

A mulher foi agredida a facadas em janeiro de 2022 na cidade localizada a 97 quilômetros de Campo Grande. Na ocasião, ela, a filha e o companheiro estavam ingerindo bebidas alcoólicas em casa, quando ocorreu uma discussão entre o casal.

Após agredir a companheira com golpes de faca e o cabo quebrar, o marido pegou um facão e continuou as agressões. A mulher foi socorrida para atendimento médico, mas morreu em fevereiro do mesmo ano.

O marido foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) por feminicídio e ameaça. Durante o júri, o Conselho de Sentença reconheceu a autoria, mas entendeu que não houve intenção de matar.

Na época, o feminicídio foi desclassificado para lesão corporal seguida de morte e o réu condenado a oito anos de prisão em regime fechado. Ele também foi condenado ao pagamento de indenização aos familiares da vítima no valor de R$ 30 mil.

Após a condenação, o MPMS entrou com recurso e sustentou que a decisão não era compatível com as provas nos autos, pois havia indícios da intenção de matar por parte do marido da vítima.

No recurso, foi pedido a anulação do julgamento e a realização de um novo júri. A 2ª Câmara Criminal do TJMS acolheu a apelação, por unanimidade, anulou o júri e determinou a realização de um novo julgamento.