O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso da defesa do jornalista Guilherme de Souza Pimentel contra a denúncia de homicídio doloso na direção de veículo de Belquis de Oliveira Maidana, em dezembro de 2023. O caso ainda aguarda julgamento em Campo Grande.

A defesa sustentou que houve a quebra da chamada cadeia de custódia, que é o histórico das provas do processo, por conta da não anulação de um laudo pericial. Assim, pediu o reconhecimento desse ato ou a desclassificação de crime doloso para culposo, quando não há intenção de matar.

Para o ministro Og Fernandes, há “indícios robustos de que o acusado, conduzindo veículo em estado de embriaguez e velocidade excessiva, colidiu contra motocicleta”. 

Além disso, o magistrado observou que há outras provas que sustentam a acusação, além das que a defesa alega estarem contaminadas.

Com o fim da fase de recursos, o processo deve prosseguir na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, com o possível agendamento do julgamento em júri popular.

O acidente

Policiais militares prenderam Guilherme em flagrante após o acidente que terminou na morte de Belquis Maidana, de 51 anos. A Polícia Civil indicou que o carro que o jornalista dirigia estava a 100 km/h.

Ainda conforme a polícia, Guilherme estava na casa de seu companheiro às 5h30 da manhã de um sábado, 9 de dezembro de 2023, onde os dois beberam vinho. Logo depois, o assessor saiu dirigindo o Toyota Etios, carro oficial do Governo do Estado, quando ocorreu o acidente na Rua Antônio Maria Coelho.

Então, Guilherme colidiu o carro contra a Honda Biz azul, no cruzamento com a Rua Bahia. Também segundo a polícia, o motorista furou o sinal vermelho, atingindo a moto e arrastando-a por 25 metros.

Apesar do flagrante, o jornalista se recusou a fazer o teste de bafômetro. No entanto, os policiais identificaram sinais de embriaguez, sendo constatada em termo.

Assim, Guilherme foi ouvido na delegacia e contou que esteve com o namorado. Também relatou que seguia para o trabalho, pois estava de plantão na Segov. Depois, o jornalista permaneceu detido na delegacia, até a audiência de custódia.

O caso é tratado como homicídio simples, por considerar que o jornalista assumiu o risco de provocar o acidente. Isso, porque ingeriu bebida alcoólica, estava acima da velocidade permitida e também por furar o sinal vermelho.

Ele ainda responde por lesão corporal de natureza grave e por conduzir veículo automotor com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool.